COMUNICADO NACIONAL para os brasileiros que trabalham SEM CARTEIRA ASSINADA

Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade para muitos brasileiros, mas é importante entender que a comprovação do tempo de trabalho é essencial para usufruir dos benefícios oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Como comprovar o tempo de trabalho sem carteira assinada e garantir os benefícios do INSS?

Para contar com os benefícios disponibilizados pelo INSS, é fundamental que o trabalhador comprove o tempo de trabalho, visto que esse requisito é imposto pelo instituto e serve como um dos critérios para o recebimento dos benefícios.

No entanto, nem todos os trabalhadores atuaram a vida inteira com registro em carteira, devido às condições de trabalho a que foram submetidos. Isso gera incertezas quanto à possibilidade de comprovar esse tempo de serviço e garantir os benefícios disponíveis.

Requisitos impostos pelo INSS

Antes de fornecer os benefícios, o INSS considera alguns requisitos básicos. Em suma, isso ocorre porque todo trabalhador precisa se adaptar às regras estabelecidas, como o tempo mínimo de atuação e uma idade mínima.

De forma geral, essas regras têm o objetivo de definir quem está apto ou não a receber os benefícios, especialmente a aposentadoria. Geralmente, a comprovação do tempo de trabalho é feita por meio dos registros na carteira de trabalho.

O direito ao registro na CTPS

Antes de abordarmos as formas de comprovação de tempo de trabalho, é importante ressaltar que todo trabalhador tem o direito ao registro na carteira. Dessa forma, quando o empregador se recusa a fornecer o registro, o trabalhador deve imediatamente procurar o Ministério do Trabalho e da Previdência, a fim de garantir esse e outros direitos básicos dos trabalhadores formais.

Formas de comprovação do tempo de trabalho

Existem diversas maneiras de comprovar o tempo de atuação mesmo sem o registro em carteira. Por exemplo, fotografias podem ser utilizadas como evidência do exercício de determinada atividade profissional. Elas podem mostrar o trabalhador em seu local de trabalho, realizando suas funções.

Além disso, vídeos também são uma forma de comprovação do tempo de trabalho. Uma vez que eles podem capturar o trabalhador desempenhando suas atividades ao longo do tempo, demonstrando sua dedicação e constância.

Através de gravações

De modo geral, gravações de áudio podem ser utilizadas para registrar conversas, reuniões ou mesmo instruções relacionadas ao trabalho, servindo como prova da atuação do trabalhador em determinado período.

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