Dentista é condenado a pagar mais de R$ 400 mil por matar onças pintadas

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o dentista Temistocles Barbosa Freire ao pagamento de indenização no valor de R$ 429 mil, a título de dano moral e material devido à caça e abate ilegal de animais silvestres na zona rural do Acre – alguns deles ameaçados de extinção. A Justiça também manteve o bloqueio e a indisponibilidade dos bens do caçador nesse montante (imóveis e veículos) por prática de crimes contra a fauna.

Temístocles Barbosa Freire, líder de grupo de caçadores do Acre, foi condenado pela caça e abate ilegal, ocorridos em 2016, de 12 onças-pintadas, 14 capivaras, sete porcos-do-mato e dois veados-vermelhos. A Justiça Federal determinou ainda que o dentista se abstenha de promover qualquer tipo de caçada ou prática análoga, sob pena de multa de

R$ 100 mil por ato.

Em relação à indenização de R$ 429 mil, R$ 357.500 são para o pagamento de danos morais coletivos e

R$ 71.500 pelo abate dos animais, valor a ser revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Deste montante, deverá incidir correção monetária e juros desde a data do abate. Em relação aos abates sem especificação de datas, os juros passam a contar a partir da citação.

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